Processo 131095/02
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/04/2002 19:04
Autuado em 05/04/2002 19:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 342/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   342/ 2010 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   342/ 2010 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado OSMAR MAIA
Interessado TEODORO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2011 12:32 do Protocolo nº 20732-1/10, referente a Documentos Complementares
16/04/2010 11:02 do Protocolo nº 207429/10, referente comprovante de recolhimento.
15/04/2009 08:57 do Protocolo nº 150664/09, referente resposta ao Ofício 108/09-OCN-DAT (fls. 268 e 269).
13/03/2009 12:40 do Protocolo nº 91167/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 265 e 266).
03/09/2007 16:13 do Protocolo nº 453619/07, referente juntada de novos documentos.
23/08/2007 14:42 do Protocolo nº 438636/07, referente solicitação de cópias
27/03/2007 08:53 do Protocolo nº 116990/07, referente documentos de fls.198 a 219.
26/03/2007 09:46 do Protocolo nº 117066/07, referente documentos de fls.; 177 a 197.
26/03/2007 09:45 do Protocolo nº 117015/07, referente documentos de fls. 169 a 176.
26/03/2007 09:44 do Protocolo nº 116981/07, referente documentos de fls. 155 a 168.
26/03/2007 09:43 do Protocolo nº 116973/07, referente documentos de fls. 138 a 154.
26/03/2007 09:43 do Protocolo nº 117007/07, referente documentos de fls. 119 a 137.
24/10/2006 07:59 do Protocolo nº 508487/06, referente documentos de fls. 81 a 118.
04/10/2006 15:39 do Protocolo nº 483573/06, referente documentos de fls. 76 a 80.
25/09/2006 14:56 do Protocolo nº 468744/06 às fls. 72 a 74 (solic. cópias)
22/09/2006 12:14 do Protocolo nº 461723/06
21/01/2005 17:12 do Protocolo nº 513572/04
22/09/2004 17:08 do Protocolo nº 371417/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/06/2007 Ofício de Contraditório   1334/ 2007  05/09/2007
DAT  25/05/2007 Instrução   2807/ 2007  05/09/2007
DAT  07/09/2006 Ofício de Contraditório   2484/ 2006  02/10/2006
DAT  07/09/2006 Ofício de Contraditório   2485/ 2006  20/09/2006
DAT  27/07/2006 Instrução   6119/ 2006  18/08/2006
DG  13/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2961/ 2004  26/01/2005
DG  13/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2962/ 2004  26/01/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 470/2020
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1479/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 660/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 342/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 454/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 281/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2204/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1391/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 2465/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 628/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 927/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3419/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2655/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 15:46 DP  
04/05/2020 22:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 470/2020 -
04/05/2020 18:35 SMPJTC  
29/04/2020 11:21 1PC Parecer nº 288/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Adrianópolis. Pelo encerramento do feito.
29/04/2020 11:13 SMPjTC  
29/04/2020 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 453/2020 -
29/06/2012 15:44 CMEX Informação nº 2035/2020 -
19/06/2012 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1479/2012 -
01/11/2011 14:20 DEX  
25/07/2011 14:11 DP  
06/05/2010 11:02 SITIO  
23/04/2010 11:16 DP  
23/04/2010 09:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 618/2010 -
22/04/2010 09:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 121/2010 -
16/04/2010 15:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 660/2010 -
14/04/2010 16:45 DEX Instrução nº 97/2010 -
14/04/2010 16:45 DEX Ofício de Comunicação nº 16/2010 -
08/04/2010 16:25 DAT Instrução nº 1117/2010 - Informação à DEX.
05/03/2010 10:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2010 -
05/03/2010 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 536/2010 -
05/03/2010 10:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 36/2010 -
05/03/2010 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 152/2010 -
05/03/2010 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 153/2010 -
12/02/2010 15:33 S2C  
01/12/2009 09:15 GCHGH Proposta de Voto nº 63/2010 -
23/06/2009 15:10 SMPjTC Parecer nº 15369/2009 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas de o6 (seis) convênios. Juntada parcial da documentação. Paralisação de 02 (duas) obras de reparos em escolas. Irregularidade das contas. Responsabilização do Município e do então gestor, solidariamente.
25/03/2009 09:04 DAT Instrução nº 3736/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/03/2009 12:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 454/2009 -
17/02/2009 09:17 DAT Ofício de Diligência nº 108/2009 -
16/02/2009 08:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 281/2009 -
08/10/2008 10:50 DAT Instrução nº 487/2009 - Pela apresentação pelo Município de Adrianópolis, do processo nº 3799-4/00.
08/10/2008 10:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2938/2008 -
07/10/2008 12:48 DP Informação nº 2006/2008 -
06/10/2008 15:43 DP  
10/09/2008 08:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2204/2008 -
02/07/2008 17:07 DAT Instrução nº 6021/2008 - Pela Apresentação Pelo Município de Adrianópolis, do Processo nº 3799–4/00.
01/07/2008 11:03 GCHGH  
05/09/2007 09:39 DAT Instrução nº 3886/2008 - Pela Apresentação do Processo nº 3799- 4/00.
03/09/2007 16:44 GCHGH  
06/08/2007 13:34 SMPjTC  
28/05/2007 09:59 DAT Instrução nº 4610/2007 - Irregularidade das contas.
25/05/2007 14:30 DP  
28/03/2007 12:13 DAT Instrução nº 2807/2007 - Concessão de novo contraditório.
27/03/2007 09:09 GCHGH  
26/03/2007 12:41 DAT  
26/10/2006 09:59 DAT  
02/10/2006 09:52 DAT  
25/09/2006 16:51 GCNB  
17/08/2006 11:13 DAT  
02/08/2006 16:19 GCNB  
31/07/2006 14:55 DP  
28/07/2006 16:02 DP  
27/07/2006 15:40 DAT  
26/01/2005 08:29 DAT Instrução nº 6119/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2004 18:04 DG  
28/07/2004 10:55 SMPjTC  
01/07/2002 10:44 DAT Instrução nº 4137/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
01/07/2002 08:31 DP  
05/04/2002 19:03 DAT  

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